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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

OBJETO: “Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado, com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de Gêneros Alimentícios para Semana da Criança conforme calendário escolar que ocorrerá na semana festiva das crianças (descrição no anexo) do dia 05 a 09 de Outubro, atendendo as Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial do Município de Paraopeba Necessidade do Departamento de Merenda Escolar – Nutricionista Responsável – Telefone: (31) 97216-3539 – Raquel (31) 99873-4548 – Blenda – [email protected]

MUNICIPIO DE PARAOPEBA · Unidade Unica

Valor estimadoR$ 16.440,00
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Dados da publicação

Compra62Controle PNCP18116160000166-1-000091/2026Processo110/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAOPEBACNPJ do órgão18116160000166Unidade compradoraUnidade UnicaLocalParaopeba/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação12/08/2026, 16:08Abertura12/08/2026, 16:00Encerramento26/08/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  5. OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 [email protected] DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL056 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
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  9. CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica - o Chamamento de Credenciamento de profissionais - credenciamento, com a finalidade de contratação de empresas e/ou profissionais para prestação de serviços e fornecimento de estruturas necessárias à realização de eventos públicos. A medida visa atender às demandas do calendário oficial de eventos do município, garantindo a diversidade, a eficiência e a regularidade das contratações, respeitando os princípios da legalidade, isonomia, publicidade e economicidade. O pedido justifica-se pela necessidade de promoção, valorização e difusão das manifestações socioculturais, no âmbito municipal, sendo o município responsável pela organização e/ou apoiador de eventos que visam atender aos anseios da comunidade local. Considerando a realização dos eventos caracterizam-se por programação aberta e gratuita ao público, torna- se necessário contratar serviços especializados e infraestrutura adequada, essenciais para o pleno desenvolvimento das atividades programadas. Considerando ainda, a diversidade de prestadores de serviços e a necessidade de garantir a pluralidade e a economicidade, opta-se pela modalidade de Credenciamento, por se tratar de procedimento compatível com a contratação de múltiplos interessados que atendam às condições previamente fixadas em edital público. O credenciamento permite a formação de um cadastro de prestadores que atendam aos requisitos técnicos e legais exigidos, assegurando isonomia, transparência, ampliação da concorrência e viabilizando a contratação conforme a demanda, o que é especialmente adequado. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.007 · Paraopeba/MG · Credenciamento · 06/08/2026
  10. 1. DO OBJETO 1.1. MELHORIA E REFORMA DA ESF MARIA EUGENIA GONÇALVES DONA LIA (PAF NOSSA SENHORA DO CARMO)006 · Paraopeba/MG · Concorrência - Eletrônica · 29/07/2026
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  3. 1. DO OBJETO 1.1. contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de construção civil, com o objetivo de realizar a manutenção de pisos nas 7 (sete) escolas da rede municipal de educação ao longo do ano de 2026. A execução dos serviços deverá ocorrer de forma contínua, conforme as demandas apresentadas por cada unidade escolar, garantindo a adequada conservação dos espaços físicos, a segurança dos alunos, servidores e demais usuários, bem como a continuidade das atividades escolares sem interrupções. O prazo contratual previsto é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente, tendo como base o memorial descritivo dos serviços, que contempla etapas como demolição de pisos, transporte de materiais, execução de contrapiso e assentamento de revestimento cerâmico, conforme especificações técnicas adequadas à manutenção predialMUNICIPIO DE PARAOPEBA009 · Paraopeba/MG · Concorrência - Eletrônica · 28/05/2026
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  6. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR ”MUNICIPIO DE PARAOPEBA034 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 29/04/2026
  7. Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REPAROS NA ESCOLA MUNICIPAL SABINO DE PAULA FREITAS, conforme TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, conforme as especificações contidas nos, documentos que integram este Edital de Licitação.”MUNICIPIO DE PARAOPEBA004 · Paraopeba/MG · Concorrência - Eletrônica · 28/04/2026
  8. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA ARMAZENAMENTO DE MERENDA ESCOLAR – RESPONSÁVEL TÉCNICA – RAQUEL - [email protected]MUNICIPIO DE PARAOPEBA024 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 28/04/2026
  9. Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REPAROS NA ESCOLA MUNICIPAL SABINO DE PAULA FREITAS, conforme TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, conforme as especificações contidas nos, documentos que integram este Edital de Licitação.”MUNICIPIO DE PARAOPEBA032 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
  10. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA SANEANTES E NÃO SANEANTES INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO [email protected]MUNICIPIO DE PARAOPEBA028 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 09/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “escola, infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paraopeba/MG.

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Item 1 · MINI EMPADA 20/30 GRAMAS. MINI EMPADA DE FRANGO ASSADA - SALGADO ASSADO, TIPO EMPADA RECHEADA COM FRANGO, MASSA E RECHEIRO CASEIROS, CONTENDO 30 GRAMAS. PRONTO PARA CONSUMO, ASSADO NO DIA DA ENTREGA. EMBALAGEM: OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELÃO FORRADAS COM PAPEL MANTEIGA, COMTAMPA, PARA CONSERVAÇÃO DOS SALGADOS QUE DEVEM ESTAR MORNOS OU QUENTES NO ATO DA ENTREGA.

R$ 16.440,00

Quantidade: 12000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,37 · Em andamento