Pregão - PresencialDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ZEFERINO DUTRA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIALMA/GO, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO. O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DA PRESENTE REFORMA SERÁ CUSTEADA POR MEIO DA EMENDA Nº 596.5/2026, VINCULADA AO PROCESSO Nº 202600005002081, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIALMA/GO.
MUNICIPIO DE RIALMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
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Compra(34514) | 21-0Controle PNCP01135904000197-1-000097/2026Processo10407/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIALMACNPJ do órgão01135904000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMALocalRialma/GOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/09/2026, 09:27Abertura29/09/2026, 08:15Encerramento29/09/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- A presente contratação tem por objeto a locação, pelo período de 03 (três) dias, de ferramenta de construção civil do tipo martelete rompedor/perfurador, incluindo todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, destinada à execução dos serviços de reforma das salas de aula da Escola Municipal João Zeferino Dutra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Rialma/GO. A locação do equipamento é indispensável para a realização dos serviços de perfuração e demolição de estruturas em concreto, alvenaria e demais materiais de elevada resistência, assegurando maior eficiência, segurança e agilidade na execução da reforma, que visa à melhoria da infraestrutura física da unidade escolar e à oferta de ambientes mais adequados ao desenvolvimento das atividades educacionais. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), destinada ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento do ensino público, incluindo a conservação e a melhoria da infraestrutura das unidades escolares da rede municipal de ensino. (QUOTA).MUNICIPIO DE RIALMA(34482) | 347-0 · Rialma/GO · Dispensa · 31/08/2026
- Contratação de empresa para a prestação de serviços de desinsetização nos prédios da Escola Municipal João Zeferino Dutra, Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves, CMEI Cássio Quirino Oliveira, CMEI Comecinho de Vida, CMEI Costa e Silva, pertencentes à Rede Municipal de Ensino do Município de Rialma/GO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Rialma/GO, visando garantir condições adequadas de higiene, salubridade e segurança para alunos, professores, servidores e demais usuários, bem como assegurar a manutenção de ambientes escolares limpos, saudáveis e propícios ao desenvolvimento das atividades educacionais. As despesas decorrentes da presente contratação serão custeadas com recursos provenientes das verbas destinadas à manutenção e ao desenvolvimento da educação, observadas as fontes de recursos e as dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação de Rialma/GO, por meio dos recursos do VAAT (Valor Anual Total por Aluno), do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), da Quota Estadual do Salário-Educação e do Programa Escola de Tempo Integral, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira e a vinculação da despesa à respectiva fonte de recurso, em conformidade com a legislação vigente. (QUOTA)MUNICIPIO DE RIALMA(34475) | 337-0 · Rialma/GO · Dispensa · 26/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de exibição de atividades cinematográficas por meio de planetário móvel, com fornecimento de estrutura, equipamentos, montagem, operação e desmontagem, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, contemplando a Escola Municipal João Zeferino Dutra, Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves, como ação de educação ambiental a ser desenvolvida durante a VII Semana do Meio Ambiente, em junho/2026, com o objetivo de promover a conscientização ambiental, estimular o interesse pela ciência e pela preservação dos recursos naturais, proporcionando aos estudantes uma experiência educativa, interativa e imersiva por meio de atividades cinematográficas em planetário móvel. Como estratégia para o alcance desses objetivos, a prestação de serviços de exibição de atividades cinematográficas por meio de planetário móvel proporcionará aos estudantes da Escola Municipal João Zeferino Dutra, Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves, uma experiência educativa inovadora, interativa e imersiva, favorecendo a compreensão de conteúdos relacionados às ciências, ao meio ambiente, à sustentabilidade e à preservação dos recursos naturais. A utilização de recursos audiovisuais e tecnológicos amplia o interesse dos alunos pelos temas abordados, complementando as atividades desenvolvidas em sala de aula e contribuindo para a melhoria da qualidade do processo de ensino e aprendizagem. A iniciativa contribui para o interesse público ao incentivar práticas pedagógicas diferenciadas, promovendo a integração entre teoria e prática e fortalecendo as ações previstas no calendário escolar da Secretaria Municipal de Educação de Rialma/GO. Ademais, a demanda está alinhada aos princípios do planejamento, da eficiência, da economicidade e do interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. O custeio da contratação será realizado com recursos provenientes das verbas destinadas à manutenção e desenvolvimento da educação, observada a disponibilidade orçamentária e financeira do Município. (QUOTA)MUNICIPIO DE RIALMA(34468) | 329-0 · Rialma/GO · Dispensa · 19/08/2026
- Contratação de empresa para a confecção de figurinos do ballet para atender à Secretaria Municipal de Educação, nas atividades complementares com as crianças da rede municipal de ensino (Esc. Mun. João Zeferino Dutra e Manoel Joaquim Gonçalves e os CMEIs Cássio Quirino/Costa e Silva/Comecinho de Vida). A contratação de empresa para a confecção de figurinos de ballet justifica-se pela necessidade de atender à apresentação de encerramento do ano letivo 2026, desenvolvidas com os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Rialma, participantes das atividades complementares extraclasse. A apresentação de final de ano representa a culminância do trabalho pedagógico realizado ao longo do período letivo, proporcionando aos estudantes a oportunidade de demonstrar as habilidades, técnicas e conhecimentos adquiridos durante as aulas. Os figurinos são elementos essenciais para a composição artística do espetáculo, contribuindo para a caracterização das coreografias, valorização das apresentações e fortalecimento da experiência cultural e educativa dos participantes. Além do aspecto artístico, a atividade promove o desenvolvimento da expressão corporal, da criatividade, da disciplina, da coordenação motora, da autoestima, da socialização e do trabalho em equipe, favorecendo a formação integral dos alunos. A realização do evento também fortalece a integração entre escola, família e comunidade, valorizando as ações educacionais desenvolvidas pelo município. Dessa forma, considerando que o Município não dispõe de estrutura, materiais e profissionais especializados para a confecção dos figurinos, torna-se necessária a contratação de empresa, garantindo a qualidade, a padronização, o conforto, a segurança e a adequação das vestimentas às apresentações, assegurando o pleno desenvolvimento da atividade cultural e pedagógica prevista no calendário escolar. (QUOTA).MUNICIPIO DE RIALMA(34459) | 317-0 · Rialma/GO · Dispensa · 13/08/2026
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