DispensaDivulgada no PNCP
JUSTIFICATIVA: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE UNIFORMES PARA OS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIALMA-GO. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PADRINIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. (CONTRAPARTIDA).
MUNICIPIO DE RIALMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
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Compra(34428) | 297-0Controle PNCP01135904000197-1-000060/2026Processo10659/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIALMACNPJ do órgão01135904000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMALocalRialma/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 11:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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