GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CON-SULTORIA JURÍDICA PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA DIRETA À PREFEITURA MUNICI-PAL DE DIANÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, BEM COMO AOS FUNDOS MUNICIPAIS INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO LOCAL, junto a prefeitura Municipal de Dianópolis/TO.

MUNICIPIO DE DIANOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS

Valor estimadoR$ 115.200,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(1103) | 23-0Controle PNCP01138957000161-1-000038/2026Processo4398/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DIANOPOLISCNPJ do órgão01138957000161Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLISLocalDianópolis/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 13:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE DIANOPOLIS.

  1. CONTRATAÇÃO DO ACESSO DA FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇO PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.(1117) | 24-0 · Dianópolis/TO · Inexigibilidade · 10/08/2026
  2. A presente contratação visa o atendimento técnico especializado e continuado as demandas finalísticas da Secretaria Municipal de Regulação Urbana, fundamentando-se na urgência em conferir andamento às ações de Regularização Fundiária Urbana (REURB), em observância aos requisitos da Lei Federal nº 13.465/2017, bem como na necessidade de suporte operacional célere para a execução de levantamentos topográficos em campo especialmente o alinhamento de vias (essenciais para a expansão das redes de água e energia elétrica pelas concessionárias) e vistorias periciais in loco para resolução de controvérsias territoriais.(1115) | 33-0 · Dianópolis/TO · Dispensa · 17/07/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, REMANEJAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, PARA ATENDER A PREFEITURA DE DIANÓPOLIS E SECRETARIAS LIGADAS A ELA(1114) | 32-0 · Dianópolis/TO · Dispensa · 17/07/2026
  4. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, oriunda do Pregão Presencial nº 012/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Taguatinga/TO, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, operação, manutenção e desmontagem de estruturas, equipamentos e serviços de apoio destinados à realização dos eventos promovidos, organizados ou apoiados pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Dianópolis/TO. Municipal de Turismo e Cultura do Município de Dianópolis/TO.(1107) | 7-0 · Dianópolis/TO · Pregão - Presencial · 14/07/2026
  5. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, oriunda do Pregão Presencial nº 012/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Taguatinga/TO, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, operação, manutenção e desmontagem de estruturas, equipamentos e serviços de apoio destinados à realização dos eventos promovidos, organizados ou apoiados pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Dianópolis/TO. Municipal de Turismo e Cultura do Município de Dianópolis/TO.(1107) | 7-0 · Dianópolis/TO · Pregão - Presencial · 13/07/2026
  6. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025, ORIGINADO DO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 005/2025, VISANDO A LOCAÇÃO DE CAMINHONETE UTILITÁRIA CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, CÂMBIO AUTOMÁTICO, MOTOR DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 200 CV, EQUIPADA COM SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR VIA STARLINK, DEVIDAMENTE LICENCIADA E EM CONDIÇÕES DE USO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO.(1104) | 6-0 · Dianópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
  7. Registro de Preços, visando a Aquisição de materiais de construção, conforme demanda, abrangendo pisos, revestimentos, ferragens, materiais hidráulicos, elétricos, de pintura, equipamentos de proteção individual (EPI), brita, areia e demais insumos similares, destinados à manutenção, reparos e reformas em prédios públicos vinculados à Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, às suas secretarias e aos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.(995) | 1-0 · Dianópolis/TO · Pregão - Presencial · 15/06/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRAS TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD 15.529,66 M², EXECUÇÃO DE 4.816,21 Metros de MEIO-FIO COM SARJETA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, DRENAGEM PROFUNDA (BUEIRO) DO POVOADO BOA SORTE E REGIÃO DO AEROPORTO ZONA RURAL DE DIANÓPOLIS – CONVÊNIO SICONV Nº 980520/2025 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.(1099) | 3-0 · Dianópolis/TO · Concorrência - Eletrônica · 09/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada para apresentação musical com o cantor Paulo Neto, durante a realização do Dia do Evangélico, a ser realizado no dia 06 de junho de 2026, na Praça Francisco Liberato Póvoa, Centro, no Município de Dianópolis – TO, visando proporcionar entretenimento, integração social e adequada programação cultural ao evento. A presente contratação tem por finalidade atender à execução das Emendas Parlamentares: nº 475-00001/2026 - Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); nº 473-00007/2026Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); e nº 455-00001/2026 - Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais)(1097) | 20-0 · Dianópolis/TO · Inexigibilidade · 08/06/2026
  10. A presente contratação tem por finalidade a locação de estrutura para atender às festividades do Divino Espírito Santo, tradicional evento cultural e religioso do município, que será realizado nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2026, na Rua 13, nº 257, Setor Nova Cidade.(1090) | 28-0 · Dianópolis/TO · Dispensa · 22/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8712-3/00Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio

  1. AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL(1105) | 15-0 · Dianópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
  2. Solicita-se Locação de um (01) veículo leve tipo SUV com característica de minivan compacta. visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dianópolis - TO. A Gestão de frotas da Secretaria Municipal de Saúde apresenta a seguinte justificativa para a locação do referido veículo, sendo medida que se mostra necessária e financeiramente vantajosa diante da realidade atual. A frota atualmente disponível mostra-se insuficiente para atender às demandas operacionais da Secretaria, o que compromete diretamente a execução de serviços essenciais, como o transporte de equipes médicas e o apoio às campanhas de saúde. A presente solicitação de locação de veículo tem como finalidade exclusiva atender aos pacientes do serviço de Hemodiálise, garantindo a continuidade do deslocamento seguro e regular desse público específico. Trata-se de medida indispensável para assegurar a prestação adequada e ininterrupta do atendimento, evitando riscos de desassistência e reforçando o compromisso da gestão com a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população. A opção pela locação, além de atender de forma imediata à demanda, representa solução economicamente racional. O valor a ser negociado deverá estar dentro dos parâmetros de mercado e considerado adequado, garantindo eficiência na aplicação dos recursos públicos. Ademais, a locação elimina custos adicionais com manutenção corretiva, seguro e depreciação, que seriam inevitáveis em caso de aquisição própria, transferindo tais responsabilidades à empresa contratada. Essa condição assegura previsibilidade orçamentária e maior controle sobre as despesas da Secretaria, permitindo que os recursos sejam direcionados prioritariamente às ações de saúde. Portanto, a locação do veículo não apenas supre a necessidade operacional urgente, mas também se configura como medida estratégica, equilibrando custo e benefício, garantindo maior disponibilidade de transporte e fortalecendo a capacidade da Secretaria em oferecer serviços de qualidade à população. Locação pelo período de 7 meses. Das despesas da Contratante: Compete à CONTRATANTE arcar integralmente com as despesas relativas ao fornecimento de motorista e ao abastecimento do veículo. Das despesas da Contratada: Compete à CONTRATADA arcar integralmente com as despesas de manutenção do veículo, incluindo, peças, serviços mecânicos, revisões preventivas e corretivas, bem como a substituição de pneus se necessário RECURSO DE PAGAMENTO: Emenda Parlamentar - IRAJÁ ABREU, Partido Social Democrático – PSD, n.º 40960001, Proposta n.º 3600072358720500, Ano/2025. Objeto: Incremento ao Piso da Atenção Primária – PAP.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(1094) | 30-0 · Dianópolis/TO · Dispensa · 01/06/2026
  3. AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES RETORNÁVEIS COM CAPACIDADE DE 13 KG E 45 KG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS RECIPIENTES EM REGIME DE COMODATO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO, BEM COMO DAS SECRETARIAS A ELA VINCULADAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(1092) | 13-0 · Dianópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 26/05/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de assistência técnica na usina de micro revestimento Romanelli UHR-70HR 7m³, Série 331, contemplando serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva, diagnóstico técnico, substituição de peças, ajustes operacionais e demais intervenções necessárias ao pleno funcionamento do equipamento. A contratação inclui ainda o fornecimento de peças de reposição originais ou compatíveis, bem como as despesas com diárias, hospedagem e alimentação do(s) profissional(is) responsável(is) pela execução dos serviços, garantindo a adequada execução e continuidade das atividades operacionais da usina de micro revestimento asfáltico.MUNICIPIO DE DIANOPOLIS(1087) | 26-0 · Dianópolis/TO · Dispensa · 14/05/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de assistência técnica na usina de micro revestimento Romanelli UHR-70HR 7m³, Série 331, contemplando serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva, diagnóstico técnico, substituição de peças, ajustes operacionais e demais intervenções necessárias ao pleno funcionamento do equipamento. A contratação inclui ainda o fornecimento de peças de reposição originais ou compatíveis, bem como as despesas com diárias, hospedagem e alimentação do(s) profissional(is) responsável(is) pela execução dos serviços, garantindo a adequada execução e continuidade das atividades operacionais da usina de micro revestimento asfáltico.MUNICIPIO DE DIANOPOLIS(1087) | 26-0 · Dianópolis/TO · Dispensa · 12/05/2026
  6. AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES RETORNÁVEIS COM CAPACIDADE DE 13 KG E 45 KG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS RECIPIENTES EM REGIME DE COMODATO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO, BEM COMO DAS SECRETARIAS A ELA VINCULADAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(1077) | 12-0 · Dianópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 30/04/2026
  7. AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES RETORNÁVEIS COM CAPACIDADE DE 13 KG E 45 KG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS RECIPIENTES EM REGIME DE COMODATO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO, BEM COMO DAS SECRETARIAS A ELA VINCULADAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(1077) | 12-0 · Dianópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 23/04/2026
  8. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICAPE PEQUENA/COMPACTA, NOVA (0 KM), CARROCERIA CABINE DUPLA (COM 4 PORTAS E ACESSO TOTAL AO BANCO TRASEIRO). ANO 2026 OU SUPERIOR. COR PRATA. CAPACIDADE DE PASSAGEIROS MÍNIMO DE 04 (QUATRO) OCUPANTES, MOTORIZAÇÃO E PERFORMANCE MOTOR MÍNIMO DE 1.3, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS-TO. RECURSO OBJETO DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202340920010.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL(1076) | 9-0 · Dianópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 17/04/2026
  9. Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA, MEDIANTE O REGIME DE PAGAMENTO POR CONSULTA REALIZADA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DOS USUÁRIOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II DR. CHAGAS (CAPS II) DE DIANÓPOLIS-TOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(1039) | 5-0 · Dianópolis/TO · Credenciamento · 03/02/2026
  10. Contratação de empresa especializada no fornecimento de Licença de Uso de “Plataforma de Inteligência e Acompanhamento Permanente da Gestão do SUAS em plataforma web e mobile contemplando formação continuada, informatização e conexão entre profissionais do SUAS”. A presente contratação se justifica pela necessidade de modernização e qualificação da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio da utilização de uma plataforma informatizada que otimize os processos de trabalho. O software GESUAS representa uma solução tecnológica que corresponde à versão online do Prontuário SUAS, mantendo equivalência funcional com o prontuário físico disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), porém sem limitações quanto à quantidade de registros, ficando a impressão sob responsabilidade e necessidade dos profissionais.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL(1037) | 6-0 · Dianópolis/TO · Inexigibilidade · 02/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, estrutura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dianópolis/TO.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, JUNTO APREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE DIANÓPOLIS-TO,

R$ 115.200,00

Quantidade: 6 · Unidade: MS · Unitário: R$ 19.200,00 · Homologado

Fornecedor: ARAUJO GONCALVES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · 60706237000114