DispensaDivulgada no PNCP
A presente Dispensa de Licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação/fretamento de ônibus, por meio da SECRETARIA DE CULTURA.
MUNICIPIO DE JATAI · SECRETARIA DE GESTAO E PLANEJAMENTO
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Compra45529Controle PNCP01165729000180-1-000370/2026Processo45529ÓrgãoMUNICIPIO DE JATAICNPJ do órgão01165729000180Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO E PLANEJAMENTOLocalJataí/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 14:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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