DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, EDITAIS, AVISOS, COMUNICADOS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO-GO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU, POR MEIO DA IMPRENSA NACIONAL, VISANDO ASSEGURAR A PUBLICIDADE, A TRANSPARÊNCIA E O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS AOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
MUNICIPIO DE MARZAGAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO
Dados da publicação
Compra(4437) | 75-0Controle PNCP01174580000104-1-000111/2026Processo5921/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARZAGAOCNPJ do órgão01174580000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAOLocalMarzagão/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 14:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.