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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E EMERGENCIAL, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE ADOLESCENTE, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ASSEGURAR SUA PROTEÇÃO, SEGURANÇA E INTEGRIDADE, DIANTE DA INEXISTÊNCIA, ATÉ O MOMENTO, DE VAGA DISPONÍVEL EM UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMPATÍVEL COM SUA SITUAÇÃO, GARANTINDO-LHE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PERMANÊNCIA ATÉ A REGULARIZAÇÃO DA MEDIDA DE ACOLHIMENTO PERTINENTE.

MUNICIPIO DE MARZAGAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO

Valor estimadoR$ 16.292,80
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Dados da publicação

Compra(4442) | 77-0Controle PNCP01174580000104-1-000113/2026Processo6003/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARZAGAOCNPJ do órgão01174580000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAOLocalMarzagão/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 14:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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