Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Concessão de Uso Onerosa destinado à Utilização de Imóvel e Espaços Públicos, mediante Contrato, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, conforme permitido pela legislação atinente à matéria Lei Municipal 040/2010, Lei Municipal 059/2016, Lei 14.133/2021 e por este Edital e seus anexos.
MUNICIPIO DE PALMINOPOLIS · Prefeitura Municipal de Palminópolis
Dados da publicação
Compra004Controle PNCP01178573000172-1-000081/2026Processo4325ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMINOPOLISCNPJ do órgão01178573000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PalminópolisLocalPalminópolis/GOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/07/2026, 13:03Abertura23/07/2026, 13:10Encerramento14/08/2026, 07:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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