InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CHAMADA PÚBLICA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS RURAIS, GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN

MUNICIPIO DE PIRACANJUBA · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 486.559,50
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP01179647000195-1-000244/2026Processo8ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRACANJUBACNPJ do órgão01179647000195Unidade compradoraFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalPiracanjuba/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 15:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

REALIZAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA DESTINADA AO FORNECIMENTO EVENTUAL E SOB DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRACANJUBA - GO.

Itens publicados (10)

Item 1 · ABACAXI TIPO PÉROLA, IN NATURA, FRUTO FRESCO, DE BOA QUALIDADE, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA CONSUMO, APRESENTANDO CASCA FIRME E ÍNTEGRA, DEVENDO ESTAR LIVRE DE SUJIDADES, MANCHAS, FERIMENTOS, PODRIDÃO, RACHADURAS, DEFORMAÇÕES E QUAISQUER DANOS FÍSICOS DECORRENTES DO MANUSEIO E TRANSPORTE, NÃO APRESENTANDO SINAIS DE DETERIORAÇÃO OU ATAQUE DE PRAGAS, COM PESO MÉDIO UNITÁRIO ENTRE 500 G E 750 G, DEVENDO SER MANIPULADO, ACONDICIONADA E TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.

R$ 63.000,00

Quantidade: 4000 · Unidade: UN · Unitário: R$ 15,75 · Em andamento

Item 2 · ABÓBORA TIPO CABOTIÁ, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA CONSUMO, APRESENTANDO CASCA FIRME E ÍNTEGRA, DEVENDO ESTAR LIVRE DE SUJIDADES, MANCHAS, FERIMENTOS, PODRIDÃO, RACHADURAS, DEFORMAÇÕES E QUAISQUER DANOS FÍSICOS DECORRENTES DO MANUSEIO E TRANSPORTE, NÃO APRESENTANDO SINAIS DE DETERIORAÇÃO OU ATAQUE DE PRAGAS, DEVENDO SER MANIPULADA, ACONDICIONADA E TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.

R$ 2.595,00

Quantidade: 300 · Unidade: KG · Unitário: R$ 8,65 · Em andamento

Item 3 · ABOBRINHA VERDE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FRESCA, DE TAMANHO MÉDIO, COM CASCA LISA, FIRME E LUSTROSA, DEVENDO ESTAR LIVRE DE MANCHAS, SINAIS DE APODRECIMENTO E QUAISQUER DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, BEM COMO ISENTA DE TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, APRESENTANDO-SE EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, DEVENDO SER MANIPULADA, ACONDICIONADA E TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.

R$ 1.492,00

Quantidade: 200 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,46 · Em andamento

Item 4 · ALFACE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, DE PADRÃO MÉDIO, COM FOLHAS ÍNTEGRAS, FIRMES E FRESCAS, DEVENDO ESTAR LIVRE DE MANCHAS, DANOS MECÂNICOS, SUJIDADES, LARVAS OU PARASITAS, APRESENTANDO-SE EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, PODENDO SER FORNECIDA INTEIRA OU DEVIDAMENTE HIGIENIZADA E ACONDICIONADA, DEVENDO SER MANIPULADA, ACONDICIONADA E TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.

R$ 10.040,00

Quantidade: 1000 · Unidade: PALITO · Unitário: R$ 10,04 · Em andamento

Item 5 · BANANA TIPO PRATA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, DESTINADA AO CONSUMO, FORNECIDA EM PENCAS, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, APRESENTANDO POLPA FIRME E ÍNTEGRA. DEVE ESTAR LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, SEM SINAIS DE DETERIORAÇÃO OU APODRECIMENTO, ISENTA DE DANOS FÍSICOS DECORRENTES DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DEVERÁ SER MANIPULADA, ACONDICIONADA E TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS. O FORNECEDOR DEVERÁ POSSUIR CADASTRO ATIVO JUNTO À AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (AGRODEFESA), QUANDO EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

R$ 134.160,00

Quantidade: 12000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 11,18 · Em andamento

Item 6 · BETERRABA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FRESCA, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, APRESENTANDO CASCA FIRME E ÍNTEGRA, DEVENDO ESTAR LIVRE DE SINAIS DE APODRECIMENTO E QUAISQUER DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, BEM COMO ISENTA DE TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, APRESENTANDO-SE EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, DEVENDO SER MANIPULADA, ACONDICIONADA E TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.

R$ 1.938,00

Quantidade: 200 · Unidade: KG · Unitário: R$ 9,69 · Em andamento

Item 7 · BRÓCOLIS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FRESCO, DE TAMANHO MÉDIO, COM INFLORESCÊNCIAS FIRMES E BEM FORMADAS, FORNECIDO EM MAÇOS, DEVENDO ESTAR LIVRE DE MANCHAS, DANOS MECÂNICOS, SUJIDADES, LARVAS OU PARASITAS, APRESENTANDO-SE EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, DEVENDO SER MANIPULADO, ACONDICIONADO E TRANSPORTADO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.

R$ 3.092,50

Quantidade: 250 · Unidade: UN · Unitário: R$ 12,37 · Em andamento

Item 8 · CEBOLA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, POLPA FIRME, DEVENDO ESTAR LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, APRESENTANDO-SE EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, SEM DEFEITOS GRAVES COMO PODRIDÃO, AMASSAMENTO, MURCHAMENTO, DEFORMAÇÕES, DESCOLORAÇÃO, QUEIMADURAS DE SOL, MANCHAS, RACHADURAS OU QUAISQUER INJÚRIAS OCASIONADAS POR PRAGAS OU DOENÇAS, DEVENDO SER MANIPULADA, ACONDICIONADA E TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.

R$ 12.375,00

Quantidade: 1500 · Unidade: KG · Unitário: R$ 8,25 · Em andamento

Item 9 · CEBOLINHA VERDE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FRESCA, FORNECIDA EM MAÇOS, COM PESO UNITÁRIO ENTRE 150 G E 200 G, APRESENTANDO FOLHAS VERDES, ÍNTEGRAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, DEVENDO ESTAR LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, SINAIS DE MURCHAMENTO, AMARELAMENTO OU QUAISQUER DANOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, APRESENTANDO-SE EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, DEVENDO SER MANIPULADA, ACONDICIONADA E TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.

R$ 1.087,00

Quantidade: 100 · Unidade: MAÇO · Unitário: R$ 10,87 · Em andamento

Item 10 · CENOURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, DE TAMANHO MÉDIO, COM CASCA LISA, FIRME E LUSTROSA, DEVENDO ESTAR LIVRE DE MANCHAS, SINAIS DE APODRECIMENTO, PERFURAÇÕES, CORTES OU QUAISQUER DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, BEM COMO ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, APRESENTANDO-SE EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, DEVENDO SER MANIPULADA, ACONDICIONADA E TRANSPORTADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, ESPECIALMENTE AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.

R$ 9.680,00

Quantidade: 1000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 9,68 · Em andamento