DispensaDivulgada no PNCP
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TENDAS E MOITÃO PARA MONTAGEM DE TENDA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PIRACANJUBA/GO, O P
MUNICIPIO DE PIRACANJUBA · FMC - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Dados da publicação
Compra7767Controle PNCP01179647000195-1-000377/2026Processo7767ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRACANJUBACNPJ do órgão01179647000195Unidade compradoraFMC - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURALocalPiracanjuba/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 10:15Abertura07/10/2026, 00:00Encerramento09/10/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TENDAS E MOITÃO PARA MONTAGEM DE TENDA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PIRACANJUBA/GO, O PROCESSO DEVERÁ SER PAGO COM FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO E, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.