DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A MINISTRAÇÃO DE CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO (TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE COLETIVO DE
MUNICIPIO DE PIRACANJUBA · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra6895Controle PNCP01179647000195-1-000307/2026Processo6895ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRACANJUBACNPJ do órgão01179647000195Unidade compradoraFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalPiracanjuba/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 08:02Abertura24/08/2026, 00:00Encerramento26/08/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A MINISTRAÇÃO DE CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO (TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS) NA MODALIDADE A DISTÂNCIA (EAD), DESTINADOS AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRACANJUBA-GO. O CUSTEIO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ EFETUADO POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO.