Aquisição de materiais pedagógicos e didáticos para atendimento às necessidades educacionais dos alunos da Escola Estadual Rui Barbosa.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Processo licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), promovido pela Associação de Apoio à Escola Estadual Rui Barbosa (Unidade Executora Própria/Caixa Escolar). A entrega dos materiais será realizada diretamente na Escola Estadual Rui Barbosa, conforme prazos e exigências previstos no Termo de Referência. Os esclarecimentos, impugnações e demais comunicações referentes a este processo deverão ser encaminhados por meio do próprio sistema e nos prazos definidos no Edital da licitação.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.