DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - A presente demanda tem por finalidade viabilizar a aquisição de materiais e a contratação de serviços necessários à realização da Festa Cultural, prevista para 30 de setembro de 2026, bem como à participação da unidade escolar no Desfile de Aniversário do Município de Paraíso do Tocantins, previsto para 23 de outubro de 2026, para atender a demanda da Associação de Apoio da Escola Municipal Vereador José Odete, em conformidade com as especificações abaixo. A contratação será estruturada em lotes, agrupando os itens segundo sua natureza, características e finalidade, de modo a preservar a coerência entre os objetos e favorecer a participação de fornecedores especializados em cada segmento. A divisão busca ampliar a competitividade, evitando a concentração de objetos de naturezas distintas em um único fornecedor. A formação dos lotes observará a compatibilidade entre os itens agrupados, a realidade do mercado e a possibilidade de obtenção de proposta mais vantajosa.

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSE ODETE · Associação de Apoio à Escola Vereador José Odete

Valor estimadoR$ 7.969,61
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Dados da publicação

Compra014Controle PNCP02069814000108-1-000011/2026Processo014/2026ÓrgãoASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSE ODETECNPJ do órgão02069814000108Unidade compradoraAssociação de Apoio à Escola Vereador José OdeteLocalParaíso do Tocantins/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 13:55Abertura17/09/2026, 14:30Encerramento22/09/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras