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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados no Colégio Estadual Leônidas Gonçalves Duarte por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas

ASOCIACAO APOIO COLEGIO ESTADUAL LEONIDAS G DUARTE · ASSOCIAÇÃO A.C.E.L.G.DUARTE DE ARAGUATINS/TO

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Dados da publicação

Compra90006Controle PNCP01190189000195-1-000001/2025Processo02ÓrgãoASOCIACAO APOIO COLEGIO ESTADUAL LEONIDAS G DUARTECNPJ do órgão01190189000195Unidade compradoraASSOCIAÇÃO A.C.E.L.G.DUARTE DE ARAGUATINS/TOLocalARAGUATINS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/02/2025, 15:52Abertura10/02/2025, 15:52Encerramento13/03/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender os estudantes matriculados no Colégio Estadual Leônidas Gonçalves Duarte

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  6. A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual GTI Denise Gomide Amui, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme as especificações técnicas descritas no Termo de Referencia.ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL DENISE GOMIDE AMUI90005 · ARAGUATINS/TO · Pregão - Eletrônico · 19/11/2025
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  8. A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para uso nas unidades escolares, com vistas a assegurar a oferta regular de alimentação aos estudantes, conforme as diretrizes de programas governamentais voltados à segurança alimentar e ao desenvolvimento educacional. A medida visa garantir o abastecimento adequado das cozinhas escolares, contribuindo para a permanência dos alunos em sala de aula, a melhoria do rendimento escolaASSOC. DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL ATANAZIO DE MOURA SEIXAS90001 · ARAGUATINS/TO · Pregão - Eletrônico · 30/10/2025
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