DispensaDivulgada no PNCP
A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no CMTO Professora Antonina Milhomem, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme as especificações técnicas descritas no Termo de Referencia.
ASSOCIACAO DE APOIO AO COLEGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - PROFESSORA ANTONINA MILHOMEM · ASSOCIAÇÃO A.C.M.E.TO P.A.M/TO/ARAGUATINS
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP04675931000140-1-000002/2025Processo01ÓrgãoASSOCIACAO DE APOIO AO COLEGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - PROFESSORA ANTONINA MILHOMEMCNPJ do órgão04675931000140Unidade compradoraASSOCIAÇÃO A.C.M.E.TO P.A.M/TO/ARAGUATINSLocalARAGUATINS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/04/2025, 13:52Abertura02/04/2025, 13:52Encerramento06/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica se por considerar que o valor da contratação pelo prévio procedimento.