DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em Gestão de Consórcio Público Saúde, para atuar especificamente nas áreas de prestação de contas, e cumprimento e monitoramento de diretrizes, conforme abaixo: a) Organização e sistematização de documentos técnicos e administrativos necessários à prestação de conas junto à Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais; b) Monitoramento das diretrizes, compromissos e metas estabelecidos no âmbito do programa; c) Acompanhamento da execução das ações previstas no Plano de Trabalho; d) Apoio técnico à Secretaria Executiva na consolidação de informações e elaboração de relatórios técnicos necessários ao cumprimeno das obrigações institucionais do Consórcio. A atuação terá caráter técnico-consultivo, com o objetivo de qualificar os processos internos de gestão e conferir maior segurança institucional no atendimento às exigências normativas e operacionais do programa.
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICRO REGIAO DE PIUMHI · Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi
Dados da publicação
Compra00112026Controle PNCP01197487000107-1-000009/2026Processo00112026ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICRO REGIAO DE PIUMHICNPJ do órgão01197487000107Unidade compradoraConsórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de PiumhiLocalPiumhi/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 11:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras