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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições, visando atender aos eventos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SMASC, incluindo: Coffee Break, Coquetel e Brunch, conforme quantidades, especificações e condições definidas neste Edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

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Dados da publicação

Compra005Controle PNCP01197548000136-1-000006/2026Processo2026.021.000046-4-PRÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão01197548000136Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJLocalCampos dos Goytacazes/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/09/2026, 15:00Abertura22/09/2026, 15:00Encerramento06/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  4. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de mesas e cadeiras, incluindo entrega, montagem, desmontagem e retirada do material no local indicado, para atender os programas e projetos sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC), pelo período de 1 (um) ano007 · Campos dos Goytacazes/RJ · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  5. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de mesas e cadeiras, incluindo entrega, montagem, desmontagem e retirada do material no local indicado, para atender os programas e projetos sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC), pelo período de 1 (um) ano.001 · Campos dos Goytacazes/RJ · Pregão - Eletrônico · 26/05/2026
  6. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação da empresa especializada para fornecimento de Kits Bebê (Enxoval do Bebê) para distribuição pelo Departamento de Proteção Social Básica e pelo Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SMASC004 · Campos dos Goytacazes/RJ · Pregão - Eletrônico · 29/01/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. O presente Termo de Referência tem por finalidade estabelecer as condições técnicas, administrativas e operacionais que subsidiarão a contratação direta, por dispensa de licitação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando à aquisição de 03 (três) Câmeras Fotográficas Digitais, 01 (um) PAD de Assinatura e 01 (um) Leitor Biométrico, destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Identificação Civil da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SMASC.MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES4 · Campos dos Goytacazes/RJ · Dispensa · 21/09/2026
  2. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços da organização, planejamento, coordenação e execução do evento: “Baile de Debutantes” em data a ser definida pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania - SMASC, no segundo semestre de 2026.MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES017 · Campos dos Goytacazes/RJ · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
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  7. [LICITANET] - registro de preços para futura e eventual aquisição de de gêneros alimentícios industrializados, perecíveis e não perecíveis – grupo I, para o preparo adequado de alimentações, bem como a manutenção e continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Administração e Contratos – SEMAC (ÓRGÃO GERENCIADOR) e atender as demandas dos órgãos participantes, Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura Rural - SMAPIR, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SMASC, Secretaria Municipal de Comunicação Social – SMCS, Secretaria Municipal de Defesa Civil - SMDC, Secretaria Municipal de Qualificação e Emprego – SMQE, Secretaria Municipal de Saúde – SMS, Secretaria Municipal de Transparência e Controle – SMTC e Fundação Municipal da Infância e da Juventude – FMIJ, durante o período de 1 (um) ano,MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES006 · Campos dos Goytacazes/RJ · Pregão - Eletrônico · 15/04/2026
  8. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios industrializados perecíveis e não perecíveis - grupo II, para o preparo adequado de alimentações, bem como a manutenção e continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Administração e Contratos – SEMAC (órgão gerenciador) e atender as demandas dos órgãos participantes: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura Rural - SMAPIR, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SMASC, Secretaria Municipal de Comunicação Social – SMCS, Secretaria Municipal de Defesa Civil - SMDC, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Energia e Inovação - SMDEEI, Secretaria Municipal de Fazenda - SEFAZ, Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Governança Digital - SMGPGD, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SMMAS, Secretaria Municipal de Patrimônio Público – SMPP, Secretaria Municipal de Qualificação e Emprego – SMQE, Secretaria Municipal de Saúde – SMS, Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública - SMSOP, Secretaria Municipal de Transparência e Controle - SMTC, Secretaria Municipal de Turismo – SECTUR, Fundação Municipal da Infância e da Juventude – FMIJ, e Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, durante o período de 1 (um) ano.MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES007 · Campos dos Goytacazes/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/04/2026
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  10. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos padronizados destinados à Farmácia Básica do Município de Cantagalo/RJ, visando assegurar o abastecimento contínuo da assistência farmacêutica municipal e a regular dispensação de medicamentos essenciais aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.MUNICIPIO DE CANTAGALO22 · Cantagalo/RJ · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campos dos Goytacazes/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.