DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais e acessórios destinados à decoração, ambientação, iluminação e adequação dos ambientes internos da sede da Câmara Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga, compreendendo tapetes, brasões e letreiros, espelho, cordão de LED, spots de LED, trilho eletrificado com spots direcionáveis, quadros decorativos, folha de porta, varão para cortina e cortina blackout, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e respectivos projetos anexos.
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SAO LUIZ DO PARAITINGA · Câmara Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga
Dados da publicação
CompraDE 24Controle PNCP01208243000182-1-000029/2026Processo27/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SAO LUIZ DO PARAITINGACNPJ do órgão01208243000182Unidade compradoraCâmara Municipal da Estância Turística de São Luiz do ParaitingaLocalSão Luiz do Paraitinga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 15:42Abertura21/10/2026, 18:00Encerramento27/10/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores