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DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA PROVENIENTE COM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA EVENTO DE SESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO VILABOENSE. ATENDENDO DEMANDAS DESTA CASA DE LEIS.

GOIAS CAMARA MUNICIPAL · PODER LEGISLATIVO

Valor estimadoR$ 409,12
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(897) | 42-0Controle PNCP01210657000146-1-000046/2026Processo739/2026ÓrgãoGOIAS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão01210657000146Unidade compradoraPODER LEGISLATIVOLocalGoiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 14:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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