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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREEENDEDOR FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2026, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/

MUNICIPIO DE TRINDADE · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Valor estimadoR$ 3.109.565,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP01217538000115-1-000135/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE TRINDADECNPJ do órgão01217538000115Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMELocalTrindade/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 09:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREEENDEDOR FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2026, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

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  8. SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADAS AO CONSERTO DO SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA E À MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL VAN, MARCA CITROËN, PLACA TGC-0J82, PERTENCENTE E LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR E GARANTIR A SEGURANÇA, CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.MUNICIPIO DE MOIPORA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO806 · Moiporá/GO · Dispensa · 02/09/2026
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  10. SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADOS AO CONSERTO DO SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA E À MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL VAN, MARCA CITROËN, PLACA TGC-0J82, PERTENCENTE E LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR E GARANTIR A SEGURANÇA, CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.MUNICIPIO DE MOIPORA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO805 · Moiporá/GO · Dispensa · 02/09/2026
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