DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA , COMPREENDENDO A PUBLICAÇÃO DE ATOS E DOCUMENTOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .

MUNICIPIO DE VARJAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimadoR$ 9.600,00
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Dados da publicação

Compra132Controle PNCP01218643000179-1-000172/2026Processo132ÓrgãoMUNICIPIO DE VARJAOCNPJ do órgão01218643000179Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOLocalVarjão/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 10:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA , COMPREENDENDO A PUBLICAÇÃO DE ATOS E DOCUMENTOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS ENCAMINHADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TAIS COMO PORTARIAS, DECRETOS, RESOLUÇÕES, LEIS, EDITAIS, RELATÓRIOS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO, PLANOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS; ACOMPANHAMENTO DAS PENDÊNCIAS APONTADAS EM PARECERES JURÍDICOS MENSAIS; CRIAÇÃO, REVISÃO, ADAPTAÇÃO E FORNECIMENTO DE MODELOS DE RELATÓRIOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAIS; SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO ANÁLISE DO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SISTEMA DE ACESSO À INFORMAÇÃO, OBSERVANDO AS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE; ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS COM INDICADORES DE ALIMENTAÇÃO DE DADOS E ORIENTAÇÕES PARA MELHORIA DOS ÍNDICES DE TRANSPARÊNCIA; ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS E APOIO ÀS BOAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; TRATATIVAS TÉCNICAS JUNTO AOS SISTEMAS DE TRANSPARÊNCIA E DE GESTÃO UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO

R$ 9.600,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 800,00 · Homologado

Fornecedor: ENIO DIONATAM HAGNER FERREIRA · 18765114000198