InexigibilidadeDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO RIO DE JANEIRO/RJ TAXA DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO RIO DE JANEIRO

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJ

Valor estimadoR$ 489.600,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP01263896000164-1-000002/2027Processo01207.000022/2026-63ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraCENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 09:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (2)

Item 1 · Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário

R$ 480.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 40.000,00 · Homologado

Fornecedor: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A · 42644220000106

Item 2 · Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

R$ 9.600,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 800,00 · Homologado

Fornecedor: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A · 42644220000106