InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de servidores do CETENE no curso "Sistema de Gestão da Qualidade para Laboratórios – ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017", voltado à capacitação em requisitos da norma aplicáveis a laboratórios de ensaio e calibração.

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDEST

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Dados da publicação

Compra98Controle PNCP01263896000164-1-000543/2026Processo01202.000464/2026-50ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraCENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 12:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.