DispensaDivulgada no PNCP
Contribuição Associativa do CETEM junto ao Quadro da ABNT
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJ
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP01263896000164-1-000005/2027Processo01207.000045/2026-78ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraCENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2026, 13:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras