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DispensaDivulgada no PNCP

O serviço de coleta de lixo a ser contratado visa assegurar as boas condições sanitárias e de higiene do patrimônio público e garantir um ambiente salubre aos pesquisadores, servidores, técnicos e visitantes que realizam trabalhos relevantes naquele local.

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT

Valor estimadoR$ 876,00
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Dados da publicação

Compra324Controle PNCP01263896000164-1-000090/2026Processo01340.000614/2026-41ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCTLocalSÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/02/2026, 17:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de serviço de coleta de lixo do Rádio Observat6rio Pierre Kaufmann (ROPK), Unidade do INPE em Atibaia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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