DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de licença do software de vídeoconferência para uso em eventos simultâneos da pós-graduação e demais setores do ON.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · OBSERVATORIO NACIONAL - RJ
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP01263896000164-1-000151/2026Processo01210.000071/2026-47ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraOBSERVATORIO NACIONAL - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2026, 16:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação da plataforma Zoom visa atender às demandas de comunicação digital, melhorar a eficiência nas interações remotas e garantir a continuidade das atividades do órgão público, respeitando as diretrizes de segurança, acessibilidade e custo benefício.