DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de buffet para atender à solenidade de posse do Diretor do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), José Etham de Lucena Barbosa, referente à Gestão 2025 – 2029, a ser realizada no dia 20 de março de 2025, na sede do INSA, em Campina Grande/PB.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INST. NACIONAL DO SEMI-ARIDO-INSA
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP01263896000164-1-000165/2025Processo01201.000120/2025-70ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINST. NACIONAL DO SEMI-ARIDO-INSALocalCAMPINA GRANDE/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/03/2025, 17:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dada a urgência e a importância institucional do evento, é necessário realizar a contratação direta de serviços.