DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de Dedetização e Desalojamento de morcegos para o Observatório Espacial do Sul - OES, localizado na cidade de São Martinho da Serra no Estado do Rio Grande do Sul, incluindo o fornecimento de materiais e insumos, bem como o deslocamento da equipe ao local de prestação de serviços.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT
Dados da publicação
Compra357Controle PNCP01263896000164-1-000230/2026Processo01340.002980/2026-34ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCTLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 16:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras