InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Complementação de saldo de empenho para a contratação do objeto do DFD 091/2023 em virtude de variação cambial Dólar X Real. Processo de importação (SEI 01240.000457/2024-30).
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · MCT-INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA-RJ
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP01263896000164-1-000253/2025Processo01240.000457/2024-30ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraMCT-INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA-RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2025, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos