DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada de prestação de serviços de locação de contêineres e caçambas, coleta e transporte de lixo extraordinário e hospitalar, a serem executados, nas dependências do Observatório Nacional - ON, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · OBSERVATORIO NACIONAL - RJ
Dados da publicação
Compra90018Controle PNCP01263896000164-1-000258/2025Processo01210000018202565ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraOBSERVATORIO NACIONAL - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/04/2025, 16:38Abertura14/04/2025, 16:38Encerramento17/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por trazer maior celeridade na condução do processo, tendo como referência o valor dentro do limite do Inciso II do Art 75.