DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de limpeza dos reservatórios de água do CETEM/RJ – 02 cisternas e 01 castelo, totalizando 480m3.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJ
Dados da publicação
Compra90077Controle PNCP01263896000164-1-000259/2025Processo01207.000126/2025ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraCENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/04/2025, 16:56Abertura14/04/2025, 16:55Encerramento22/04/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviço comum de baixo valor, onde pode-se enquadrar nos termos do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.