InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Visando manter a adimplência e o suporte técnico-científico ao Programa de História Oral do MAST e acesso a redes da área.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS
Dados da publicação
Compra108Controle PNCP01263896000164-1-000260/2026Processo01208.000035/2026-22ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraMUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINSLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 15:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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