InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação para Associação ao Sistema Interamericano de Metrologia - SIM tendo em vista a participação do Observatório Nacional, por meio da Divulgação da Hora Legal Brasileira - DISHO, como instituição Designada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Imetro.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · OBSERVATORIO NACIONAL - RJ
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP01263896000164-1-000263/2025Processo01210.000056/2021-94ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraOBSERVATORIO NACIONAL - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2025, 08:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, h · Inexigibilidade de Licitação: h) controles de qualidade e tecnológico, análises, testes e ensaios de campo e laboratoriais, instrumentação e monitoramento de parâmetros específicos de obras e do meio ambiente e demais serviços de engenharia que se enquadrem no disposto neste inciso
O Sistema Interamericano de Metrologia - SIM é o único que atende as demandas da DISHO.