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DispensaDivulgada no PNCP

XV Congresso Consad de Gestão Pública

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT

Valor estimadoR$ 800,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra367Controle PNCP01263896000164-1-000266/2026Processo01340.003076/2026-46ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCTLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 11:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Linha de Previsão da Necessidade no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) Linha: 68

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