InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Fornecimento de Água canalizada
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · MCT-INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA-RJ
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP01263896000164-1-000296/2025Processo01240.000013/2024-02ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraMCT-INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA-RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2025, 09:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos