DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresas especializadas em serviços gráficos.

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · LABORATORIO NAC. DE COMPUTACAO CIENTIFICA-RJ

Valor estimadoR$ 61.067,16

Dados da publicação

Compra154Controle PNCP01263896000164-1-000316/2026Processo01209.000163/2026-66ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraLABORATORIO NAC. DE COMPUTACAO CIENTIFICA-RJLocalPetrópolis/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 16:53Abertura22/05/2026, 17:30Encerramento27/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre a descrição constante neste Termo de Referência e a descrição do CATSER prevalecerá a descrição constante no item 1.1 do Termo de Referência.