InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços treinamento (Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS))
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INST. NACIONAL DO SEMI-ARIDO-INSA
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP01263896000164-1-000336/2025Processo01201.000202/2025-14ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINST. NACIONAL DO SEMI-ARIDO-INSALocalCAMPINA GRANDE/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2025, 19:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Inviabilidade de Competição
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