DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no gerenciamento, controle e fornecimento de combustível por meio de postos credenciados, com sistema de gestão integrada via cartão magnético, TAG ou plataforma digital, que possibilite o abastecimento de forma segura, eficiente, controlada e transparente.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · OBSERVATORIO NACIONAL - RJ
Dados da publicação
Compra90053Controle PNCP01263896000164-1-000418/2025Processo01210000053202584ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraOBSERVATORIO NACIONAL - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/06/2025, 13:21Abertura13/06/2025, 13:21Encerramento18/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Saldo insuficiente no contrato n° 19/2019 até o fim da vigência (30/09/2025).