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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de elaboração de Projeto Básico (contendo diagnóstico técnico descritivo do ocorrido) para situação da área da estrada da Estação Experimental

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INST. NACIONAL DO SEMI-ARIDO-INSA

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Dados da publicação

Compra108Controle PNCP01263896000164-1-000675/2026Processo01201.000727/2026-31ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINST. NACIONAL DO SEMI-ARIDO-INSALocalCampina Grande/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 16:11Abertura29/09/2026, 08:00Encerramento02/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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