DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do Serviço de zeladoria para o Observatório Astronômico do Sertão de Itaparica - OASI

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · OBSERVATORIO NACIONAL - RJ

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP01263896000164-1-001045/2024Processo01210.000235/2024-74ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraOBSERVATORIO NACIONAL - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2024, 11:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O OASI ocupa 05 hectares na zona rural do município de Itacuruba (PE), em plena caatinga, uma áreas limitada por uma cerca que, frequentemente, exige manutenção para impedir a entrada de animais de pasto e de caçadores. Além disso, são necessários serviços periódicos de combate a insetos e roedores que danificam equipamentos e instalações do sítio. Dado o isolamento do sítio, distante de 8 km do centro da cidade, com uma estrada e sem transporte público, o profissional contratado deve residir o mais próximo possível do OASI. A contratação de serviço é essencial para a continuidade de operação do Observatório e a proposta apresentada em anexo atende aos requisitos necessários.