DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 02 (duas) geladeiras industriais de quatro portas para a cozinha do OPD, tendo em vista a inoperância de um dos equipamentos atuais, o qual apresenta defeito irreparável, segundo avaliação técnica, e já ultrapassou sua vida útil, sendo tecnicamente e economicamente inviável sua recuperação.

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA - MG

Valor estimadoR$ 14.853,16
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Dados da publicação

Compra105Controle PNCP01263896000164-1-001123/2025Processo01204.000328/2025-69ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraLABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA - MGLocalITAJUBÁ/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/12/2025, 11:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente demanda tem como objetivo a aquisição de 02 (duas) geladeiras industriais de 4 portas, destinadas à cozinha do OPD, visando suprir a necessidade de substituição de equipamentos obsoletos e inoperantes. Atualmente, uma das geladeiras da unidade encontra-se fora de funcionamento, com defeito irreparável, considerando seu tempo de uso avançado e a inviabilidade técnica e econômica do conserto. Em caráter emergencial, tem sido utilizada uma geladeira localizada no prédio do 1,60, originalmente destinada à armazenagem de outros materiais, o que compromete as práticas de organização, higiene e segurança alimentar, além de desviar o equipamento de sua função principal.