DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de construção para o Instituto Nacional da Mata Atlântica.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP01263896000164-1-001169/2025Processo01239.000548/2025-95ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICALocalSANTA TERESA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2025, 13:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras