DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Escola Estadual Conceição Brito por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL CONCEICAO BRITO · ETO-ASSOCIAÇÃO A.E.E.CONCEIÇÃO BRITO FÁTIMA

Valor estimadoR$ 59.844,57
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Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP01268285000109-1-000001/2025Processo01/2025ÓrgãoASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL CONCEICAO BRITOCNPJ do órgão01268285000109Unidade compradoraETO-ASSOCIAÇÃO A.E.E.CONCEIÇÃO BRITO FÁTIMALocalFÁTIMA/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/06/2025, 12:47Abertura13/06/2025, 12:47Encerramento05/08/2025, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Estar dentro do limite amparado por lei o produto ser de extrema necessidade para alimentação para os alunos