DispensaDivulgada no PNCP
O presente procedimento tem por objeto a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a atender os alunos da Escola Especial Renascer, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos.
ESTADO DE TOCANTINS · ASOCIAÇAO A.E.E.RENASCER/FATIMA/TO
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP87252045000131-1-000017/2025Processo01/2025ÓrgãoESTADO DE TOCANTINSCNPJ do órgão87252045000131Unidade compradoraASOCIAÇAO A.E.E.RENASCER/FATIMA/TOLocalFÁTIMA/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/02/2025, 14:14Abertura10/02/2025, 14:14Encerramento21/03/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Necessária pois os itens ficaram deserto no pregão são de urgência para a alimentação dos alunos,dentro do limite da lei