DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITA ABERTURA DE PROCESSO CABÍVEL VISANDO PROPOSTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DO LAGO NO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA - GO.

MUNICIPIO DE NOVA AURORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA

Valor estimadoR$ 29.990,00
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Dados da publicação

Compra(3188) | 172-0Controle PNCP01303619000138-1-000119/2026Processo983/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA AURORACNPJ do órgão01303619000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORALocalNova Aurora/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 08:14Abertura21/05/2026, 14:30Encerramento01/06/2026, 07:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.