DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de peças para a retroescavadeira New Holland B95, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes, faz-se necessária em razão do desgaste natural decorrente do uso contínuo do equipamento nas atividades de manutenção das estradas vicinais da zona rural. Considerando que o maquinário é essencial para a execução de serviços como recuperação de vias, abertura de acessos, limpeza de bueiros e apoio às comunidades rurais, sua plena funcionalidade é indispensável para garantir a trafegabilidade e o atendimento das demandas da população.
MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA · MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA
Dados da publicação
Compra(11631) | 166-0Controle PNCP01313113000100-1-000213/2026Processo12085/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCACNPJ do órgão01313113000100Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇALocalSão João d'Aliança/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 15:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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