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DispensaDivulgada no PNCP

Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino. Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás – GLP para a ECIT PREFEITO JOAQUIM LACERDA LEITE, no ano letivo de 2026.

CONSELHO DA E E E F M PREFEITO JOAQUIM LACERDA LEITE · EPB-CONSELHO E.E.E.F.M. PREFEITO J.L. LEITE

Valor estimadoR$ 7.875,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP01320226000132-1-000002/2026ProcessoSEE-PRC-2026/18633ÓrgãoCONSELHO DA E E E F M PREFEITO JOAQUIM LACERDA LEITECNPJ do órgão01320226000132Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.E.F.M. PREFEITO J.L. LEITELocalSão José de Piranhas/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 20:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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