InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS NAS ÁREAS: ADMINISTRATIVA, ESTATÍSTICA, PEDAGÓGICA, INTERAÇÃO EM TEMPO REAL COM OS SISTEMAS DO INEP/MEC E RECEITA FEDERAL, DIÁRIO ELETRÔNICO, COM SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA, fornecidos com exclusividade pela empresa ÔMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
MUNICIPIO DE APIACAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - MT
Dados da publicação
CompraIL 11Controle PNCP01321850000154-1-000052/2026Processo55/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APIACASCNPJ do órgão01321850000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - MTLocalApiacás/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 17:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos