InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA PANCADANCE E DJ MACALÉ, PARA A APRESENTAÇÃO NAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO RÉVEILLON 2026/2027. QUE É REPRESENTADO EXCLUSIVAMENTE PELA EMPRESA: MARCOS ANTONIO MAGALHAES DA SILVA DJ MACALE STORE, COM DURAÇÃO DE 03:00 (TRES HORAS) SENDO BANDA PANCADANCE 02:00 HORAS E DJ MACALÉ 01:00 HORA.
MUNICIPIO DE APIACAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - MT
Dados da publicação
CompraIL 14Controle PNCP01321850000154-1-000061/2026Processo66/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APIACASCNPJ do órgão01321850000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - MTLocalApiacás/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 10:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública