O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO PARA CONTROLE DE INSETOS RASTEIROS E VOADORES, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS NOCIVOS, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, BEM COMO SUCÇÃO, LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, DESTINADOS ÀS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPÓ/GO, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SALUBRIDADE, SEGURANÇA SANITÁRIA E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 622/2022, A PORTARIA GM/MS Nº 888/2021 E DEMAIS NORMAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS APLICÁVEIS

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O objeto da presente licitação é a contratação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo dedetização para controle de insetos rasteiros e voadores, desratização, controle de animais sinantrópicos nocivos, limpeza, higienização e desinfecção de caixas d'água, bem como sucção, limpeza e esgotamento de fossas sépticas, destinados às unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Guapó/GO, visando assegurar condições adequadas de higiene, salubridade, segurança sanitária e preservação da saúde pública, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, a Resolução RDC ANVISA nº 622/2022, a Portaria GM/MS nº 888/2021 e demais normas técnicas e sanitárias aplicáveis,